Salve, kamarada!
Mais uma semana onde a gente precisa ler as entrelinhas e ir além das manchetes para entender o noticiário sobre maconha e política de drogas.
Nesta edição, trago um panorama que mistura questões regulatórias e pesquisa científica, uma vitória inusitada na justiça e até aquele exemplo de cidadania que a gente ama ver relacionado com a nação maconheira.
Vamos lá? Boa leitura!
Regras da Anvisa sobre cannabis medicinal devem impulsionar pesquisas e produção no DF (G1 DF)
No Distrito Federal, as novas diretrizes da Anvisa sobre a cannabis para uso terapêutico prometem ser o combustível que faltava para a pesquisa e a produção local. O G1 DF noticiou que as novas regras devem impulsionar a pesquisa e a produção de cannabis para uso medicinal na capital federal, com a promessa de mais “segurança jurídica” para quem quer produzir aqui dentro
Destaco a declaração feita por Daniela Bittencourt, pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, que compõe a reportagem: “Se o país seguir alinhando regulação, ciência e políticas públicas, a cannabis pode se conectar de forma consistente à agenda nacional de bioeconomia e desenvolvimento”.
Pesquisadores e cientistas brasileiros há anos demonstram o seu potencial, não só neste campo – e aqui peço licença para sair do nosso tema e enaltecer a cientista Tatiana Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que está revolucionando o tratamento de lesões medulares agudas com o resultado de suas pesquisas.
Voltando ao tema cannabis, já temos uma produção robusta na pesquisa científica, ainda que com todas as dificuldades da proibição e falta de financiamentos.
Como exemplo positivo, relembro o pioneirismo científico de trabalhos como os do Dr. Elisaldo Carlini (in memoriam), que dedicou uma vida aos estudos sobre os potenciais terapêuticos da planta e conseguiu, dentre outros achados, demonstrar junto de sua equipe a eficácia do CBD como anticonvulsivante.
🔗 Conheça o legado de Elisaldo Luiz de Araújo Carlini
No contraponto, trago novamente por aqui, para a gente refletir e ficar de olho no desenrolar do tema, uma matéria sobre um estudo que pontua as dificuldades de produzir dados científicos no país:
🔗 Estudo aponta 481 barreiras à pesquisa sobre cannabis no Brasil
Dito isso, vale reforçar que regulamentar não é apenas impor limites; é criar as condições para que a ciência brasileira floresça sem medo e entraves. Para tal, é importante que, além de existir regulamentação da Anvisa voltada à pesquisa, haja também programas de incentivos para que esses estudos possam ser desenvolvidos não só no DF, mas em todo o país.
Reviravolta: juiz solta homem que plantava maconha; motivo surpreende (Metrópoles)
Geralmente, a nossa kuradoria não fala sobre apreensões, porém, um caso que chamou atenção, noticiado pelo Metrópoles, foi a soltura de um casal preso por cultivo de cannabis no Distrito Federal.
Segundo consta na matéria, a Justiça entendeu que o plantio tinha potencial medicinal, decidindo pela liberdade de ambos por não considerar que representassem perigo à sociedade. Pelo contrário, segundo o desembargador Diaulas Costa Ribeiro, relator do processo, a expertise de cultivo de um dos envolvidos foi considerada importante para pessoas que não têm condições de importar o produto para seus tratamentos com canabinoides.
Esta decisão é uma vitória do bom senso sobre o proibicionismo cego. Cada vez que o Judiciário reconhece a finalidade terapêutica do cultivo, damos um passo para longe da criminalização injusta e um passo em direção à dignidade, não só de pacientes, mas também pensando em uma legalização para além do uso medicinal.
UE trata o canabidiol como “novo alimento” e define regras de segurança para consumo (Forbes Agro)
A Forbes Agro noticiou que a União Europeia agora trata o canabidiol (CBD), obtido a partir do cânhamo, como um “novo alimento”, definindo regras rígidas de segurança para o consumo oral após uma lacuna de 3 anos. Isso aperta os limites de ingestão segura em relação a outros territórios que já possuem regulamentação estabelecida, como o Canadá e o Reino Unido.
De um lado, é bom ver a planta saindo do submundo e sendo tratada com o rigor de qualquer outro insumo de saúde. Por outro, o excesso de regulamentação “padrão ouro” muitas vezes serve para escantear os pequenos produtores e o mercado artesanal em favor das gigantes do agronegócio e da big pharma.
Alerta de “olho no lance”: segurança é essencial, mas não pode virar desculpa para higienizar a cultura milenar da cannabis, restringi-la ao campo medicinal sob a tutela de especialistas que mal conhecem a planta e suas propriedades, e excluir quem abriu caminhos.
Foliões do Manjericão recolhem lixo durante o cortejo (Estado de Minas)
Saindo um pouco do campo jurídico, o Estado de Minas trouxe uma história linda: os foliões do já tradicional bloco Manjericão, em BH, que combina irreverência com crítica social e defende a legalização da maconha, deram exemplo ao recolher o lixo durante o cortejo no Carnaval!
Ver a galera cuidando do espaço público mostra que festa, maconha e consciência podem, e devem, andar juntas. Enquanto o Estado usa o proibicionismo para repressão e moralismo, a galera do bloco mostra o que é autogestão e cuidado com o coletivo.
Olhando para essas notícias, fica claro que o futuro que a gente defende na Kamah está sendo construído agora. Seja na luta por uma regulamentação justa que incentive a pesquisa e produção nacional, na consideração ao autocultivo como solução democrática de acesso ou na responsabilidade com o meio ambiente e com o que consumimos, o fio condutor é um só: educação e consciência.
Seguimos firmes, informados e, acima de tudo, inconformados.
Até a próxima semana!
