Salve,kamarada!
Pronto pra mais uma leitura que vai te informar e instigar a pensar criticamente nas notícias que tiveram destaque ao longo da semana?
Na seleta da vez foram incluídos os temas: maconha nas universidades brasileiras, a participação de entidade do governo na Expo Cannabis Brasil, decisões do Supremo relacionadas às Marchas da Maconha e, por fim, uma luz sobre um impacto positivo, mas que merece uma reflexão mais profunda, sobre a revisão das condenações por posse de maconha após decisão do STF.
Vamos lá!
Embrapa na Expo Cannabis Brasil 2025
A Expo Cannabis Brasil 2025 foi pauta em diversos veículos durante a semana e a estreia da Embrapa na feira é um fato a ser comentado. Segundo Daniela Bittencourt, em artigo veiculado pela própria instituição, “a participação da Embrapa na ExpoCannabis representa um marco importante no diálogo entre ciência, setor produtivo e políticas públicas. O cânhamo é uma cultura com enorme potencial para a bioeconomia brasileira, e a Embrapa está comprometida em contribuir para o desenvolvimento sustentável e inovador dessa cadeia”.
A contribuição do projeto intitulado HempTech Brasil, tem como objetivo estruturar processos de inteligência estratégica, consolidar informações científicas, promover pesquisas e fomentar a criação de um ambiente colaborativo para inovação e desenvolvimento tecnológico.
Não por acaso, a crescente do interesse coincide com a regulamentação do cultivo de cânhamo em vias de ser implementada no país. Clique aqui para conferir o texto no site oficial. .
Maconha na Universidade
Saiu na página oficial da Universidade Federal da Paraíba, a UFPB, uma matéria sobre a iniciativa educativa, sob o nome “Educação Popular – Cannabis-CIM: Educação em Saúde e Empoderamento de Pacientes e Cuidadores”, que pretende promover a educação em saúde sobre o potencial terapêutico da cannabis, combater a desinformação, capacitar profissionais e empoderar pacientes e cuidadores.
Duas organizações associativas firmaram parceria com o projeto, a Associação Liga Canábica, em João Pessoa-PB, e a Associação Reconstruir Cannabis, localizada em Natal-RN.
O objetivo da iniciativa é fornecer informações sérias e com evidência robusta para desconstruir o preconceito e a desinformação que ainda cercam o uso medicinal da planta.
Do lado de cá, a torcida é para que o discurso desmistifique a ponto das pessoas entenderem que, seja uso adulto, ou com intenção medicinal, tudo vem da mesma origem: a maconha.
Combustível Verde: inovação que esbarra na proibição
Ainda sobre maconha e instituições educativas federais, a planta e a sustentabilidade se encontram em um projeto de ponta da Universidade Federal do Pará (UFPA), noticiado pelo Diário do Pará.
Pesquisadores do Laboratório de Engenharia de Processos de Conversão de Biomassa e Resíduos desenvolveram um processo inovador para criar combustíveis verdes (como gasolina, querosene e diesel sustentáveis) e derivados de alto valor a partir de resíduos vegetais. O ponto surpreendente é a inclusão da Cannabis sativa, além das matérias-primas que fazem parte da bioeconomia amazônica como caroços de açaí, tucumã, palma, cacau e outras biomassas descartadas pelas cadeias agroindustriais da região.
A notícia é animadora, porém, chamo atenção para um ponto crítico do projeto, que foi apresentado na COP30: a matéria informa que os insumos canábicos são provenientes de apreensões da Polícia Federal, ou seja, a quantidade e a qualidade do material vegetal disponível dependem diretamente das operações policiais e apreensões, o que torna impossível garantir um volume contínuo e suficiente para uma linha de produção industrial.
Olha só como falar em legalização e regulamentação vai além da discussão do chamado uso recreativo. Um projeto que reduziria danos, cientificamente impactante, mas industrialmente inviável a longo prazo por conta da lei. Pontos divididos entre a ciência e a proibição.
Liberdade de Expressão ou Apologia ao Crime?
O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo se uma lei da cidade de Sorocaba (SP) pode proibir eventos como a Marcha da Maconha. A questão central do fato ,noticiado pela Carta Capital é: até onde vai a liberdade de expressão?
A lei de Sorocaba (e outras leis municipais semelhantes) tenta proibir qualquer evento que promova ou discuta a maconha como pauta ampla.
Na ponderação do Supremo, a maioria dos ministros tende a dizer que a lei de Sorocaba é inconstitucional (ilegal), pois manifestações como a Marcha da Maconha são um exercício de liberdade de expressão e de reunião e fazem parte do debate político sobre a legalização. Ou seja, a Marcha deve ser permitida.
Por outro lado, os ministros Nunes Marques e Zanin têm votos divergentes e consideram que deve existir uma solução intermediária, permitindo debater a mudança da lei de drogas é proibindo a apologia direta ao uso ilícito.
Reversão de condenação vs. seletividade penal
Um assunto bastante em voga, que saiu em diversos veículos durante a semana, é a reversão das condenações de porte de maconha após decisão do STF que, em junho de 2024, descriminalizou o porte de até 40 gramas para consumo próprio.
Segundo informações do G1, o mutirão dos tribunais do país, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reverteu 3.676 condenações de pessoas flagradas com menos de 40 gramas de maconha para consumo pessoal.
Jogando na roda pra gente pensar: a realização do mutirão em si faz sentido, dada a decisão do STF guiada pelo debate principal que girava em torno da diferenciação entre usuário e traficante, mas, na prática, a gente sabe que muita gente ainda seguirá encarcerada, pois os critérios subjetivos da polícia, baseados sobretudo por raça e território, pesam muito mais que as gramaturas de posse por usuários.
O verdadeiro impacto da decisão dependerá de como o Judiciário e as forças de segurança vão neutralizar a seletividade penal no dia a dia.
E com essa reflexão eu chego ao final da sessão. Semana que vem tem mais uma seleção comentada no Blog da Kamah.
Até a próxima!
