Salve, kamahradas!
Como vocês já sabem, acreditamos que a educação é a nossa arma contra a guerra às drogas e, em um processo formativo, estar bem informado é essencial para acompanhar as atualizações do cenário, qualificar o debate sobre maconha e política de drogas e formar uma massa com olhar crítico sobre os diversos assuntos convergentes a esses temas. Para tal, vamos iniciar em nosso Blog, uma seção de atualização das notícias relevantes da semana, sempre aos sábados.
A REGULAMENTAÇÃO DO CULTIVO DE CÂNHAMO NO BRASIL
Começamos com um assunto que está dando o que falar: a regulamentação do cultivo de cânhamo no Brasil. Baita pauta animadora, não é mesmo? Mas, apesar de diversas matérias com projeções promissoras – que até emplacaram um episódio inteiro do Globo Rural sobre o tema e que foram levantadas na editoria de diversas redações do país, não foi dessa vez! A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não cumpriu o prazo estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinado para o dia 30 de setembro, o qual foi prorrogado para daqui 180 dias.
Em matéria do Poder 360, a jornalista Anita Krepp destacou diversos pontos importantes, dentre os quais vale atentar para o fato de que a diretoria da Anvisa convocou uma reunião com associações de pacientes, realizada na segunda-feira, dia 29 de setembro. A inclusão dos pacientes na discussão é mandatória para alcançar, de fato, uma regulamentação que contemple as reais necessidades de quem já faz uso ou pode vir a ser beneficiado pela terapia canabinoide. Outra questão de extrema relevância na participação das associações, foi o envio de documentação por parte destas organizações, que discorre sobre a impraticabilidade em trabalhar com produtos derivados da planta que respeitem o limite de 0,3% de THC em sua composição.
Sigamos atentos e acompanhando os próximos capítulos no STJ, pois, será crucial para entender os rumos dessa regulamentação, que segue como um dos principais temas no debate sobre a política de drogas no Brasil.
NOVA ASSOCIAÇÃO AUTORIZADA NO RIO GRANDE DO NORTE
Ainda sobre associações, a Reconstruir Cannabis, sediada no Rio Grande do Norte, conseguiu, através de instrumento jurídico de Habeas Corpus, garantir o tratamento a partir de cultivo, extração e fornecimento de derivados da cannabis para fins medicinais para mais de 700 pacientes associados. Em entrevista ao jornal A Tribuna, a advogada Carla Coutinho, responsável pela ação, ponderou que “Sem cultivo nacional regulamentado, muitos pacientes ficam reféns de produtos importados a preços altíssimos, o que exclui justamente quem mais precisa”.
E pra fechar, não podemos deixar de trazer a questão das notícias relacionadas às intoxicações por ingestão de bebidas alcoólicas com metanol. Segundo publicado pela Agência Brasil, o Brasil registra 48 casos em investigação relacionados até a tarde desta quinta-feira (2) e informa que o ministro Alexandre Padilha declarou que o Ministério da Saúde realizará uma compra emergencial de antídotos para tratar as intoxicações.
Diante do acontecido, fica a reflexão: se em um mercado lícito, regulado, com consumo normalizado – e muitas vezes até incentivado, passamos por situações que podem comprometer a saúde, é mais do que urgente falar sobre a legalização de todas as substâncias, que seja verdadeiramente voltada para a promoção de conscientização quanto aos efeitos, possíveis riscos e políticas públicas que contemplem diretrizes de Redução de Danos.
Até a próxima seleção!
